"Silva Pereira, KO!" -"O Primeiro de Janeiro"-Edição de 210211
Pedro Silva Pereira (PSP), o monofásico Ministro da Dependência, perdão, Presidência, deu esta semana um passeio junto da Comissão da Educação e Ciência, para dizer que nada tinha a dizer e muito menos a fazer sobre o impasse que se verifica na FPF, causa da não adaptação dos Estatutos para com o Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (NRJFD).
A PSP, em rigor, não se poderia exigir mais, uma vez que é claramente o reflexo de uma classe que, salvo honrosas excepções, se limita a intervenções balofas, sem qualquer conteúdo ou substância. PSP é claramente mais um, daqueles, que em relação ao futebol, em particular, saberá que é jogado com onze de cada lado, com uma bola, redonda, salvo o pleonasmo, mas até poderia ser quadrada que as leis da física não se importariam e nenhuma lei do estado novo impediria. A actual situação da FPF é demasiado importante, crítica mesmo, para ser analisada com a superficialidade que foi emprestada nesta audição.
Quem acompanhou de perto todo o processo que se iniciou em Matosinhos com o plebiscito da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, continuou com as pseudo - audições parlamentares, espraiou-se na parasitária composição do Conselho Nacional de Desporto e na publicação do NRJFD, percebe com meridiana inteligência que o procedimento está inquinado. Em duas palavras, tudo se resume a ausência de definição clara do modelo desportivo a perseguir e a carência de responsáveis da tutela com competência para tanto.
PSP apelidado por uns como “Ministro apanha bonés”, preferiu esta semana com o seu companheiro, dito Secretário de Estado, reavivar António Silva e Vasco Santa, percebendo-se que “ O Evaristo, não tem cá disto!”. PSP tirando partido do show off político que constitui a esmagadora maioria das audiências parlamentares, não tendo sido confrontado com qualquer questão verdadeiramente relevante, acabou por ser coerente com o cargo que desempenha, e para selar o pacto com deus e diabo limitou-se aos clichés habituais. "É uma lei para cumprir", disse. Como e quando, se decorridos dois anos após a sua publicação não é cumprida por todos? Acrescentou, “mesmo que o Governo pretendesse aplicar sanções mais gravosas à FPF, do que a actual suspensão da utilidade pública - que penalizou o organismo em 4,2 milhões de euros em 2010 e 2011 -, não poderia, porque a lei das Federações Desportivas advoga um regime de sanções progressivo.” A lei fala, nomeadamente em suspensão total ou parcial da actividade desportiva? Acreditam que algum político o decrete? Ou seja, as sanções terminaram.
Recentemente fomos presenteados com um “camarada” de PSP que teve a ousadia de referir: “ votei a lei mas não tinha conhecimento pessoal da mesma”, por isso não admira que PSP, tenha esta saída bacoca.
Em Julho de 2009, advoguei que o cancelamento do estatuto de utilidade pública jamais seria efectivado, e que apenas um animal político poderia resolver a equação. Decorridos, aproximadamente, dois anos, a realidade é inequívoca. PSP deu razão ao conjunto de sócios da FPF que denomina de “minoria de bloqueio”, expressão que durante muitos anos, com fabulosos resultados para o nosso país, tão generosa foi para si e para os seus “boys”. Se a minoria tem o sentido que emprega, seja corajoso, e actue!
Os Governantes devem centrar-se na adopção e aplicação do conjunto de medidas que se mostrem necessárias e adequadas para o desenvolvimento do Pais. É por isso que os contribuintes os sustentam, na verdadeira acepção da palavra.
PSP, se efectivo, apenas poderia assumir uma de duas vias: o NRJFD é um equívoco, analise-se e reveja-se o que se impõe; o NRJFD é para cumprir, cumpra-se tal qual sucede nos verdadeiros Estados de Direito. Mas qual foi a escolha de PSP? A politicamente correcta: a FIFA que decida. Percebe-se, nitidamente a actualidade de Ramalho Ortigão, quando recusa aderir à República não, "engrossando assim o abjecto número de percevejos que de um buraco estou vendo nojosamente cobrir o leito da governação".
Assim nos devermos rever perante a “democradura” vigente, ou seja, uma autêntica ditadura coberta por uma suposta democracia, que está sub-repticiamente, no que se reporta ao futebol, a querer abrir portas para que os abutres, esgotado o campo político, venham sugar o futebol.
PSP deu argumentos aos que entendem não querer a adequação, e legitimou qualquer actuação que possa ser ilegítima. Pois, desde cedo se percebeu que PSP e o acólito menor, esperam a intervenção divina de terceiros para resolver a embrulhada que criaram. É que, além de tudo, as medidas aplicadas, ou melhor, os seus efeitos ainda estão para explicar, uma vez que é difícil compreender como é possível cessar todo e qualquer apoio Estatal às selecções e ainda assim, do lado da FPF dizer-se que a actividade das selecções está assegurada. O bloqueio não estará furado? Algo não bate certo.
Esta “diabite” política é tudo o que o futebol dispensa, sendo certo que há opções a fazer. Ou vinga o princípio da auto-regulação, e será no seio da FPF encontrada a resolução do assunto, ou a intervenção da FIFA, será reveladora da fragilidade daquele princípio e daqueles que o invocam. Incongruências da navegação “à vista”. A ser assim, com maior premência se alvitrará o que sustento há uma década: o desporto e o futebol em particular, caminhará para o enquadramento de um molde desportivo privatizado, único capaz de conviver com as necessidades reais da evolução societária e desportiva moderna e puramente comercial. Aguardemos quiçá duas décadas, mas lá chegaremos.
Enquanto isto, seres menores, que escondem na gaveta a discussão da Casa das transferências, a regulamentação das apostas on-line, para citar apenas dois exemplos, actuam como verdadeiros amantes do “baffons”, impedindo a evolução e o passo de eleição que o futebol necessita. Venham os estridentes acordes da Deolinda, para não ouvir mais este Silva Pereira, KO!
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"Querida FPF" - O Primeiro de Janeiro"-ediçao de 03.01.11
A Federação Portuguesa de Futebol (F.P.F.) continuará como epicentro das atenções futebolísticas, pelas piores razões, à guisa dos controversos estatutos e respectivo acto eleitoral.
O actual contexto, previsível, mostra que o poder político é cúmplice do actual estado de ebulição na FPF; a LPFP “joga” nestas eleições os próximos 3/4 ciclos eleitorais para dominar a FPF; o Dr. Gilberto Madaíl (GM) conta com o incondicional apoio da Olivedesportos, poder político, FIFA e LPFP; GM não abdicará da recandidatura, anunciada, como referi poucas horas depois de lido o comunicado sobre a dispensa dos serviços do Prof. Queiroz e pedido de convocação de eleições; a pseudo- candidatura de Horácio Antunes (HA) é um reiterado erro de “casting”. Por partes.
Sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (LBAFD), Regime Jurídico (NRJFD) e sua eminência o Sr. Secretário de Estado do Desporto, tudo quanto escrevi e referi mostra-se imutável.
No que concerne aos diplomas legais, faz sentido evocar Getúlio Vargas. “ A Constituição é como as virgens: foi feita para ser violada”. Assim o fez o poder político e nisso consentiu, com passividade, quem entende, bem nesse aspecto, que os dois diplomas contêm normas inconstitucionais. A falta de um “animal político”, com liderança, autoridade, e especial capacidade de antecipação assente em diploma legal tecnicamente dotado, abriu o palco para o risco da (in) competência.
Neste, atente-se em quem adormeceu desde 2008 uma vez que nada fez no Tribunal competente para arguir as respectivas inconstitucionalidades; não recorreu para o Provedor de Justiça; não constituiu como podia e devia, o sugerido Tribunal Arbitral no seio da FPF para pronúncia sobre futuro litígio na interpretação da conformidade dos Estatutos/Regime Jurídico e lei vigente, aquando da convocatória da 1ª.A.G. destinada a discussão e votação da proposta de Estatutos; não convocou qualquer AG para Mandatar GM, em conformidade, nomeadamente junto do Conselho Nacional do Desporto, deixando-o numa posição invejavelmente confortável. Por causa da omissa antecedente, nomeadamente, as recentes providências cautelares, foram fogo-de-artifício sem qualquer eficácia, destinando-se exclusivamente a lançar foguetes e apanhar canas, e como vezes sem conta referi, não estivessem os órgãos sociais em final de Mandato, o tricô continuaria. Pior: inconcebível é a incapacidade para perceber que tudo contribuiu para acentuar a perda de preponderância da base sólida, cuja reorganização, readaptação e redefinição virtuosa é imprescindível para sustentar uma pirâmide de elite.
Enquanto na neblina sussurra a valsa dos violadores e violados, a esponja será rainha, bastando registar as ofertas divinas da grelha final. “Onde força (não) há, direito se perde”, o que tão bem serve ambos os lados, e aos que dormem, não socorre o direito.
A LPFP assumiu, tardiamente entenda-se, as dores da FPF. O Dr. Fernando Gomes (FG), sabe que o próximo ciclo eleitoral, é o lançamento para, iniciar 12 anos de Presidência na FPF, assumir posições de destaque na UEFA e FIFA e transportar para a FPF a “aura de credibilidade” de que desfruta. Um Presidente diferente de GM, inviabilizará um caminho que está aberto e lançado, sendo inequívoco que FG apoiará GM em toda a linha.
Acresce que, a Olivedesportos detendo o Monopólio do futebol português, nomeadamente ao nível dos direitos televisivos, tem a perfeita noção dos parceiros que são estrategicamente essenciais para manter a sua posição dominante. Depois de FG na LPFP com GM na FPF goza de uma incomensurável vantagem negocial na próxima vintena de anos. Quem a desperdiçaria? A FIFA “supostamente” manifestando preocupação, deu um empurrão, para o previsto consenso que ocorrerá nos próximos meses, ainda que através de uns estatutos “ mais ou menos “ respeitadores do NRJFD. A exclusão das equipas portuguesas e das selecções das competições internacionais, é tecnicamente possível, mas institucionalmente mais do que improvável. Bastará, por exemplo, contabilizar os custos que tal implicaria no próximo Argentina – Portugal, em Londres para se perceber a ficção. Porém, até a FIFA contou com um “speaker” imprevisível para o “anúncio”: o representante do poder politico, em directo e na TV.
Tudo isto jorra para a nascente da anunciada recandidatura de GM, quando no dia em que o Prof. Queiroz foi “despachado”, houve por parte da Direcção da FPF o cuidado de referir que o pedido de eleições não correspondia a qualquer demissão ou renuncia aos cargos. É que, a demissão ou renúncia, precisamente, impedia a recandidatura, e dessa forma sublime, a mesma foi mais do que anunciada, estando para muito breve a confirmação do previsível.
Igualmente, sustentei e sustento que “Seara marcha-atrás”, caminho próximo seguirá HA, recentemente indicado como “Mandatário negocial” de uma franja de sócios da FPF. Se GM não serve os interesses dessa franja, o actual deputado do PS, simpático sexagenário, lançado, ingenuamente, para a fogueira, não pode corresponder a nada de novo ou de velho. A memória relembra que HA não furou a disciplina partidária; votou favoravelmente a Lei de Bases da qual emergiu o Regime Jurídico e não é conhecida qualquer posição díspar no seio das diversas sessões, públicas, da Comissão Parlamentar que debateu o Regime Jurídico. Mais, quem tomou conhecimento dos epítetos e mimos que lhe foram dispensados desde 2007 por causa destas matérias, sabe que não é candidato a nada. Para fragilizar a já de si frágil “candidatura”, (uma vez que deveria começar por publicitar e explicar o “seu” projecto ou programa, desconhecido até à data), o desejo de convidar para a “sua” lista GM, dissipa qualquer dúvida. GM não serve na oposição, mas serve como aliado? É tão coerente como Pinto da Costa convidar Luís Filipe Vieira para a Direcção do FCP ou este convidar aquele para a Direcção do SLB.
Traz à liça, HA, uma táctica demasiado gasta, cujo isco nem os imberbes poderão morder. Faz mesmo lembrar as eleições de um grande clube, nas quais o candidato a Presidente foi a sufrágio para “mendigar” lugares na lista que consabidamente ganharia com esmagadora maioria. Acabou nas urnas com menos votos que o número de membros que compunha a própria lista. É um guião em desuso, que nem na “selva” colhe minhoca.
HA irá, somente, negociar um “consenso” para o lugar de Sec. Geral (figura poderosíssima no futuro contexto), de Presidente do Conselho de Arbitragem e Disciplina e de um vice da Direcção, deixando em aberto o Presidente da Mesa da Assembleia-geral, este último lugar sonho antigo de alguém expectante que o canhão atinja a carne eleita, incluindo a supostamente aliada. Brutus é conhecido. As lebres valem o que valem e não será necessário esperarmos muito para verificar a quem assiste razão. Treinadores, Jogadores e diversos sócios da FPF, antecipadamente, perceberam o “filme”, e não estão disponíveis para a “lerpa”. Se ficares a falar, neste “belo” quadro, resta publicar a factura que o futebol português vai pagar, querida FPF…
Vitor Pereira (1º.Janeiro-edição 01.11.10)
A uma semana do escaldante Porto - Benfica, Vítor Pereira e os atrelados, assumem nota de destaque, não obstante a anunciada “greve”, sob a capa de pedido de dispensa para nomeação nos jogos que terão lugar nos dias 6 e 7 de Novembro. A discussão das questões técnicas não colhe aqui qualquer palco, o qual deve ser calcorreado apenas pelos entendidos, note-se, técnicos especializados, sem inclusão aqui de muitos e proeminentes “paineleiros” capazes de opinar sobre tudo mesmo sem conhecimento da matéria e a coberto de monólogos preconcebidos.
O movimento para defesa dos interesses da arbitragem, liderado pela APAF, assenta em questões relacionadas com o Código Contributivo para a segurança social, e essencialmente pelo enquadramento da categoria dos rendimentos auferidos no exercício da arbitragem.
São matérias cuja discussão se arrasta há alguns anos, cuja satisfação se mostra vertida em despacho conjunto do Sr. Secretário de Estado do Desporto e do Sr. Sec. Estado dos Assuntos Fiscais, a aguardar assinatura e publicação em Diário da Republica. Resultou deste movimento uma manifestação de solidariedade e de unidade, pelo menos pública, desta classe de agentes, com o sinal maior prestado pelo pedido de dispensa, nomeadamente, de árbitros internacionais.
É um assunto que interessa a FPF, a LPFP, a APAF e o Governo. Querer reduzir o interesse e discussão deste assunto apenas para o binómio Governo/APAF é inexplicavelmente redutor, e particularmente surpreendente para quem nele se reveja. A FPF através do respectivo Sec. Geral, Engº. Ângelo Brou apelou para que os Srs. Árbitros se informassem convenientemente. O Presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, sob alçada do qual se encontram todos os árbitros nacionais e distritais via respectivas associações, preferiu a descrição que o tem pautado, ciente que o circo no qual se movem muitos “palhaços, trapezistas e ilusionistas”, não é o local adequado para o desenvolvimento do trabalho profícuo, elegante e tranquilo que a arbitragem exige. A APAF fez o que lhe competia. O presidente da Comissão de Arbitragem da LPFP, não perdeu a oportunidade para mais um auto-golo, e prometeu “falar sobre o "cenário de greve" na arbitragem, nos dias 06 e 07 de Novembro, assim que "todos os dados estiverem devidamente escrutinados". Acrescentou que, “Vou ter de falar com o presidente da Liga (Fernando Gomes). Eu ou o organismo abordaremos em concreto esta questão mais tarde, mas confirmo que a Comissão de Arbitragem já recebeu cerca de uma dezena de declarações (de indisponibilidade)". Caricato, no mínimo.
Atentemos em diversos aspectos, não despiciendos para abordar esta temática: aventa-se a possibilidade de profissionalização da arbitragem; procura-se desenvolver a arbitragem para um patamar de excelência que permita aumentar o número de internacionais e de preferência o leque daqueles que possam ser indicados para fases finais de campeonatos da Europa e do mundo; a APAF desenvolve modelos de organização e evolução da arbitragem com uma amplitude pluridisciplinar e formativa (conteúdos que abrangem formação nas diversas áreas da organização do espectáculo desportivo e não apenas na arbitragem em concreto), com especial incidência para a aposta em “novos árbitros”; a arbitragem carece sistematicamente de uma liderança que limite a constante exposição a que o sector está sujeito.
Isto posto, Vítor Pereira tão lesto a ceder à pressão para crucificar os seus liderados, em conferência de imprensa com recurso a meios não admitidos pela própria FIFA, enquanto líder da arbitragem dos Campeonatos Profissionais, apesar de esquecer reiterada e deselegantemente que a liderança máxima da arbitragem nacional não se encontra na Rua da Constituição, sobre este assunto reduz a resposta a uma simples promessa.
Como é possível ainda não ter reunido os dados suficientes para se pronunciar? A razão de ser é a mesma que o leva a omitir toda e qualquer resposta sobre o enquadramento fiscal e parafiscal dos árbitros no âmbito do “modelo de profissionalização da arbitragem”? Justifica-se sucessivamente uma liderança assente na omissão? Como se reagirá, incluindo disciplinarmente, se os motivos de indisponibilidade, com um passo se mágica, desaparecerem a tempo de haver nomeações no próximo final de semana? Não seria avisado, inclusivamente para defesa da imagem da LPFP que Vítor Pereira tivesse encontrado tempo para encontrar espaço para antecipar e prevenir “a bomba” anunciada pela APAF? Até quando perdurará, no tempo, a falta de responsabilização individual pela ausência de estratégias que promovam o enquadramento dos interesses de determinada classe de agentes desportivos? Definitivamente o país desportivo, em particular, não pode comportar lideranças caducas; apadrinhadas e que primam pela ausência; que se limitam a gerir facções para atingir cargos, qual Chicago dos tempos idos; que dão protagonismo a “selvagens” que, com inépcia, qualificam o futebol como “selva”.
A arbitragem não se projecta a partir de 15 de Janeiro do ano próximo, que o diga Carlos Esteves. Enquanto isto, avizinha-se a 10ª. Jornada, conferência de imprensa para uma nova “poesia técnica” e consolida-se, a olho nú, a dependência de Vítor Pereira perante os atrelados…
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Mundial 2018/2022 (II)
A corrupção é uma matéria extraordinariamente delicada, e os seus limites são tão ténues como a distância entre o bem e o mal, o amor e o ódio. Atentemos que, por exemplo, a pura realeza britânica está actualmente envolvida em sucessivos escândalos, e a rainha Elizabeth II, resolveu pedir ajuda ao fundo de auxílio à pobreza e manutenção de órgãos públicos, “desviando” dinheiro para sustentar o aquecimento e iluminação dos “92 escritórios, 20 salões de festas, 140 quartos e 80 banheiros” Reais, e assim comer 5% do orçamento anual do governo britânico para auxiliar no pagamento de contas de luz e gás é de 60 milhões de libras. Igualmente, segundo o “Daily Mail”, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está envolvido num esquema para facilitar a escolha da Espanha como sede do Mundial de 2018, associando os nomes do argentino Julio Grondona e o guatemalteco Rafael Salgueiro. Recentemente, Andrew Jennings, referiu sem mácula, em entrevista à ESPN Brasil, que Ricardo Teixeira e João Havelange receberam “luvas” para “vender” o seu sentido de voto.
A abordagem deste assunto é tão complexa que, no meio, se inculca a ideia segundo a qual “O mundo do futebol, tão milionário, está divido entre pequenos grupos, que se associam e dividem os interesses, da mesma maneira que ocorria em Chicago, na época em que gente como Al Capone dominava as ruas.”
Ora, é indiscutível que a corrupção deve ser banida qualquer que seja a forma, área de intervenção, os clones e marionetes de qualquer “Padrinho”. Sabe-se que é uma luta sem fim. Mas, o curioso e primacial, no que diz respeito à organização do Mundial 2018/2022, é que a candidatura Inglesa não estará envolvida em nenhum movimento para angariar a distribuição dos decisivos votos. E o certo é que, a “jogada” dos ingleses está a “mexer” e muito com tudo o que envolve a organização dos Mundiais e as mais ferozes concorrentes estão neste momento envoltas no manto da suspeição.
Sabe-se quão complicada é a suspeição e o boato. Neste jogo de poder altíssimo e interesses incomensuráveis, parece notório que “ a rodada” inglesa não deixa de evidenciar que, nomeadamente, a Candidatura Ibérica estaria muito bem posicionada e que os britânicos não olham a meios para saírem vencedores. Mas, também se sabe que, na luta paralela pelo poder, Platini encontraria na veracidade da envolvência pouco clara da candidatura Ibérica um óptimo aliado para adiar as pretensões de Villar na cadeira máxima da UEFA. Uma coisa é certa: os ingleses não são anjinhos, e o futebol, fatalmente, tem dentro das quatros linhas, cada vez mais, a sua face menos visível. A organização de um evento desta natureza é o resultado de uma dúbia “diplomacia”, da qual é impossível escapar a atribuição do Mundial 2018/2022.
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MUNDIAL 2018/2022 (I)
A organização de um campeonato do Mundo comporta muito mais do que a visível atribuição de poder para que um conjunto de jogos seja realizado em determinado território, podendo servir para a abordagem de uma certa “face oculta”.
Aproxima-se a passos largos o anúncio da candidatura que organizará o campeonato do Mundo em 2018 e em 2022. Para além da inevitável relação de poder entre a FIFA, UEFA, respectivas Confederações e Federações, e membros do Comité Executivo respectivamente filiadas, emerge uma vez mais a preponderância do 1º.Poder, a saber a comunicação social.
A Inglesa, mundialmente conhecida e reconhecida pelo sensacionalismo que empresta à sua actuação, capaz de concorrer com Hollywood, trouxe à liça a possibilidade de corrupção de membros do Comité Executivo da FIFA, a quem compete atribuir a organização dos campeonatos do Mundo. Além dos membros do Comité Executivo, também diversos “intermediários”, e conselheiros da FIFA, entrariam na conspiração contra os imaculados Ingleses. Algumas notas merecem destaque no que concerne a este assunto.
A comunicação social, sendo inequívoco que vivemos em sociedade mediatizada, globalizada à escala planetária, assume cada vez mais um papel preponderante no acesso e tratamento da informação e particularmente, na mobilização do sentido opinativo das massas. É indiscutivelmente um 1º.Poder, capaz de investigar o que autoridades judiciais dificilmente conseguem, e simultaneamente deixar cair com, provável dualidade no caso britânico, matérias que seriam essenciais para evitar a manipulação do contraditório. Em segundo lugar, não deixa de ser curioso o timing “escolhido”, com coincidência, por parte dos meritórios profissionais da arte inglesa, para revelar a suposta tramóia: na semana anterior à definição de critérios de voto para a atribuição dos vencedores. (continua)
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SEARA MARCHA ATRÁS...(II)
O Prof. Fernando Seara, apesar da sedução do primeiro impacto, que manifestamente o entusiasmou, percebeu que o “timing” da sua anunciada não foi o adequado. Desde logo, tem como assente que a recandidatura do Dr. Gilberto Madaíl afastará qualquer concorrente. Depois, a AFL, tem um candidato “disponível”, o respectivo Presidente, Dr. Carlos Ribeiro, sendo que, na distribuição da lógica dos poderes, a conquista do voto daquela associação, esquecido à priori, obrigará o Prof. Fernando Seara a uma “negociação”, tanto mais quando se percebe que um duque é insuficiente para agradar ao rival, Sporting Clube de Portugal, mesmo que entretido com “gangas e acessórios”.
Por outro lado, prevenido, o Prof. Fernando Seara, a recuar, introduz no segundo momento da abordagem da questão, a condição de aprovação dos estatutos de acordo com o Novo Regime Jurídico, para ir a votos. Todos percebemos, (senão antes, pelo menos desde o dia em que foi anunciado que a realização das eleições o seria de acordo com os actuais Estatutos), que a “nova” condição indicada pelo Prof. Fernando Seara, era e é, a porta aberta que, fechada a janela, lhe permitirá, subtilmente, não ir a votos. Pois, bem sabe que dali, deriva a falta de apoio de base para ter segurança na eleição. Mais, não é por acaso que nos corredores se desenvolve a “tentativa” de deixar o Prof. Fernando Seara entrar para uma lista conjunta.
Se o empurrão sucessivo de LFV, com apoio incondicional de uma certa comunicação social faz balançar o Prof. Fernando Seara, e pode conceder, a quem o controla à distância, uma certa margem de negociação, a verdade é que o processo está inquinado, e o Prof. Fernando Seara teme a derrota. É o “candidato” que menos mossa ou concorrência fará nas hostes do Dr. Gilberto Madail.
A “surpresa” reside no facto de se deixar envolver neste processo, “bélico”, que continua a ignorar a discussão, cogitação e execução do futebol. Pressente-se que se vão servir do mesmo em detrimento de o servir. Quiçá mais produtivo seria empenhar-se mortalmente no crescimento da casa das Selecções, que apesar das sucessivas culpas atiradas para o Tribunal de Contas, parece ter certa a morte se continuar à espera de crescer em Sintra. Mas, com o anúncio da recandidatura do Dr. Gilberto Madaíl, e apesar de toda a encenação, o Prof. Fernando Seara, fará, como habitualmente, marcha atrás…
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SEARA MARCHA ATRÁS..(I)
A corrida para a cadeira da presidência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), conheceu um novo capítulo, protagonizado pelo Prof. Fernando Seara, no final do jantar promovido para agrupar um pequeno número de clubes, supostamente, da Associação de Futebol de Lisboa (AFL), sem expressão na definição do sentido de voto da mesma.
Assim, parece que o Prof. Fernando Seara, autarca que preside a Câmara Municipal de Sintra, impedido de concorrer a nova presidência por causa da limitação de Mandatos, estaria eventualmente disposto a ir a votos contra o Dr. Gilberto Madaíl.
Ponto de ordem: há largos meses sustento que o Dr. Gilberto Madaíl não abdica da recandidatura cujo tabu terminará, no pior dos cenários, pouco depois do dia 2 de Dezembro (data do anúncio do vencedor da candidatura para o Mundial 20018/2022); o Prof. Fernando Seara, apesar de empurrado, não se atreverá a confrontar o Dr. Gilberto Madaíl. Atentemos no seguinte: o Prof. Fernando Seara não pode, como anteriormente referido, concorrer à presidência da Câmara de Sintra; a Câmara de Lisboa está ocupada pelo candidato que fez recuar o Prof. Fernando Seara à boca da nomeação dos candidatos para a edilidade alfacinha nas últimas eleições autárquicas; a presidência do Sport Lisboa e Benfica, clube e Sad, está entregue a Vieira; a Secretaria de Estado do Desporto está na mão do “companheiro” do Conselho Nacional de Desporto, Dr. Laurentino Dias, sendo que as próximas eleições eleitorais para a Assembleia da República não são uma realidade, como não é certa a vitória do seu PSD e menos ainda que possa ser-lhe concedida a titularidade de referida secretaria de estado; a Liga do Futebol Não Profissional, que teve o Prof. Fernando Seara como um dos “criadores”, eleito para os respectivos órgãos sociais, apesar de não poder deixar de estar associado à doação, por decreto de lei (em nome da verdade desportiva) de 10% dos votos da futura Assembleia Geral da FPF, ainda não foi admitida como membro ordinário da FPF, e como tal é muito pouco apelativa, diria mesmo que muito inconveniente, limitando-se a utilidade a “apalpar” o pulso dos seus clubes vegetativos.
Neste contexto, o cadeirão da Rua Alexandre Herculano mataria de uma assentada vários coelhos: a fome juntar-se-ia à vontade de comer através da única cadeira disponível; ficava assegurado o poder sobre o “mais importante activo de uma equipa de futebol”, a FPF, uma vez que a LPFP já foi; controle sobre o 1.º poder, a comunicação social falada. Com o Rei, Rainha e Bispo, reunir os peões, seria uma tarefa de somenos, para uma “ “golpada” que seria, na esteira de uma “ nova doutrina intelectual pimba”, garante da única verdade desportiva, dos próximos doze anos. Futebol para os “Boys”, na versão “mix” moderna. Mas, há um senão; melhor, há vários. (continua)
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VIEIRA E TIRIRICA (II)
Nesse contexto, a procissão em torno da décima terceira coluna do Terreiro do Paço, com a publicidade emprestada, confirma os tiros suicidas. Autocarros incendiados, apedrejados, bem como apelos à violência através de meios audiovisuais merecem um inequívoco sinal de reprovação, tal qual a instigação ou o recurso a infiltrados.
Mas, o combate faz-se com pompa e circunstância, no gabinete de quem tem assento na Tribuna Presidencial do Estádio da Luz? O Governo Inglês quando enfrentou o Hooliganismo ameaçou ou pensou, adoptou e executou as medidas adequadas? A reprovada guerra norte-sul, é aprovada se transformada em Sul - Norte? Que propostas foram apresentadas em sede de Regulamento Disciplinar da LPFP, de forma preventiva e repressiva? Que diligências foram efectuadas na LPFP, na Sec. de Estado do Desporto ( Dr. Laurentino Dias é um alvo para abate), no CND, que conta com iminentes benfiquistas, e até mesmo perante clubes “visados”, para acautelar situações mais periclitantes? Poderão os clubes ignorar, mesmo com relações cortadas, interesses comuns que não dispensam diálogo ainda que intermediado? Será que o futebol, produto gourmet, não é o ideal a atingir? Ou no fundo, a intifada até pode ser a ideal capa do inêxito?
Tiro atrás de tiro, eis o anúncio do apoio do SLB na pessoa do Prof. Fernando Seara como candidato a Presidente da FPF. Primeiro o Dr. Gilberto Madaíl, ainda não disse que não se recandidatava. Disse, não ver condições para recandidatura, o que é bem diferente. Por outro lado, LFV deu uma valente pancada no Presidente da Associação Futebol de Lisboa (AFL), na qual o SLB se encontra filiado!
É que, o Presidente da AFL mostrou disponibilidade para ir a votos. Ora, se a AFL, apoiar o Dr. Carlos Ribeiro, algo que não depende do SLB mas do universo dos seus sócios, LFV consegue perder o importante apoio da AFL, para o seu candidato e a luta pela tão desejada presidência do Conselho de Arbitragem da FPF.
Acresce que, não se vislumbra a AFL votar no candidato que fez aprovar um Novo Regime Jurídico, cuja oposição hercúlea tem no topo a própria AFL, naturalmente, empenhada em não perder peso na Assembleia Geral da FPF. Aproveitando o facto da bicicleta, desde Julho, ir mostrando que sabe andar em cima do porco, LFV convidou as associações distritais de futebol, as tais do caciquismo, para um repasto antes do jogo com o Hapoel, com a presença do Prof. Fernando Seara.
É generoso LFV surgir como “Mandatário” de quem foi seu Mandatário. Mas, a presidência da FPF tem que ser um palco de excelência, despida de “anti”, qualquer que seja o “anti”. Impõe-se que seja a elevação da competência, sendo o nome do futuro apenas o resultado de um conjunto de opções estratégicas e não o inverso, mas imperiosamente, um líder capaz de consensos e não de exacerbar clivagens.
Aliás, foi assim que LFV conquistou a Presidência da LPFP. “Conquistou” pelo seguinte: o recente e justo elogio ao trabalho profissional do Dr. Fernando Gomes, por parte do Prof. Fernando Seara, só pode ser visto como aval do SLB, sem que esqueçamos o “destapado” jantar de apoio do Altis. Se o SLB apoia e concede a um homem conotado com o FCP tamanho reconhecimento, é manifesto que estamos perante uma presidência rara.
Com a posição assumida pelo Prof. Fernando Seara, LFV perde, para não variar, margem de manobra, para “maldizer” a LPFP no futuro próximo. Recusando que o Prof. Fernando Seara, se preste a tal elogio só para “apanhar” os 20% dos votos que a LPFP dispõe e que serão decisivos na eleição do próximo Presidente da FPF, sou forçado a admitir que LFV para reinar dividiu no lado errado da trincheira e assim, “Pior do que tá não fica”. (O Primeiro de Janeiro - edição de 11.10.10)
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VIEIRA E TIRIRICA…(I)
Luís Filipe Vieira optou pela automutilação através de intervenções públicas, na semana em que a equipa de futebol encurtou a distância que a separa do rival FCP, reiterando a incapacidade, para entender a dimensão institucional do SLB, e a inabilidade, para a visão estratégica, após a conquista do campeonato nacional e a aposta na liderança da LPFP. Vamos por partes.
LFV assentou a sua aparição em três tiros suicidas, a saber: o falar propriamente dito; excursão ao Ministério da Administração Interna; apoio ao Prof. Fernando Seara, seu Mandatário na última campanha eleitoral.
O discurso de LFV concorre com o “xanax” quando “lê” papéis. Sem eles, até o bom Tiririca, humorista brasileiro, que se diz analfabeto, pode sentir-se ameaçado com a “anedótica” comunicação de Vieira. Dando como assente que certa gente não se confunde com as instituições, direi que um líder moderno, de uma grande instituição, deve manejar a arte de comunicar como respira. LFV sempre que fala, falha rotundamente, e só o silêncio lhe é favorável.
O apelo para que os sócios do SLB não compareçam nos jogos fora do Estádio da Luz, é retrógrado, sem qualquer relação com um fenómeno industrial, gerador de milhões, mas gerido com o amadorismo que nem os tostões admitem. Indignação, insatisfação não se combatem com a fuga ou abordagem covarde dos problemas, retirando as tropas da luta e muito menos lançando gasolina para a fogueira.
Afinal, o provincianismo, o vandalismo, o carácter incendiário ou divisionário que tanto se usa para reprovar os adversários, é o mesmo que se usa na situação de desvantagem? O que diríamos se, à chegada de Mourinho a Barcelona, sempre ali recebido com amor e carinho salivar, o mesmo Florentino ordenasse que a equipa voltasse a Madrid? E se em cada jogo entre o Real, o Barca e o Atlético de Madrid, como forma de boicote, fossem rescindidos os acessos “pay per view”? Nacional vs. Peñarol ; Dínamo de Zagreb vs Hajduk Split ; Boca Juniors vs River Plate ; Chivas vs.América ou Estrela Vermelho vs. Partizan, são alguns dos exemplos de rivalidade extrema sem incentivo a falta de comparência.
O discurso não pode ser legitimador de violência, outrossim de combate, devendo mesmo começar por propostas nas instituições adequadas. Sobre o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança não são conhecidos os pensamentos de LFV.
Deixemos de lado as hipocrisias. Sejamos intelectualmente sérios, probos, e contribuamos para o êxito do futebol, começando precisamente por saber falar, saber do que e como falar. (continua)
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Paulo Bento - Compromisso de Competencia (II)
É evidente que Paulo Bento está em estado de graça. Primeiro, causa directa do ar nauseabundo que pairava e que dá lugar, agora, a pleitos de tanque onde a roupa suja da incompetência deixa a água cada vez mais negra. Segundo, consequência de uma abordagem preparativa da sua contratação por parte do 1º.poder. Terceiro, razão de uma liderança que se antevê disciplinadora, objectiva, directa, longe do pedestal, e sobretudo, trabalhadora e competente. Vamos por partes.
A degradação que a selecção sofreu nos últimos meses, é seguramente um dos elementos mais permissivos para a sucessão. Dito de outro modo, na relação entre entidade patronal, empregado, jogador, comunicação social e público em geral, encontrar priores sinais é uma tarefa árdua. Nem Raymond Domenech. E digo isto por uma razão: para grandes males grandes remédios, e como tal, pouco tempo depois de aterrar em Paris, e sob o beneplácito Presidencial, o assunto aniquilou-se. E Domenech, com um pingo de vergonha, fez o favor de se calar e evitar ser ele a vergonha maior.
Em segundo lugar, a politica de comunicação para preparar o caminho para o novo seleccionador nacional funcionou bem. Depois de umas esporádicas noticias, destinadas a apreender a reacção do “publico” perante o nome de Paulo Bento, enquanto a sua contratação era negada, a mesma foi evidente quando, Cristiano Ronaldo, subordinado de Mourinho, figura com um peso mediático inquestionável, com a bênção de um denominador que tem tanto de comum como de discreto, Jorge Mendes, “aceita” Paulo Bento, fazendo a manchete dos diários desportivos.
Por último, propositadamente e não por ser o menos importante na escala, Paulo Bento é reconhecidamente um disciplinador, e este é certamente um dos factores essenciais para aglutinar um grupo, todo ele partido. A convocatória, dá esse sinal, com a chamada de jogadores com sangue na guelra, ansiosos por mostrar a sua valia, evidenciar a injustiça do esquecimento no passado e sem “vícios” de amorfismo, comodismo ou vedetismo, denunciam um corte cirúrgico com o passado, muito pronunciado, apesar de discreto.
Paulo Bento definiu pressupostos de convocação, facto a reter duplamente: se por um lado fica refém dos ditos, por outro o aviso à navegação está feito. Na vertente do trabalho e da disciplina, será no entanto curioso apreciar de que forma será blindado o grupo de trabalho, a relação que será mantida com os media e a protecção dispensada pela estrutura Federativa. Não há margem para erro, e muito menos para endosso de culpas. É manifesto que no passado recente, houve uma incontrolável liberdade, que não protegeu o grupo, sendo certo que nessa área, Paulo Bento terá uma tarefa complexa. É que, a distancia entre a liberdade e a devassa é mínima. A devassa corrói, destrói, e nesta altura, o peso das palavras vai ter uma importância tão grande como os golos que nos permitam alcançar as duas imprescindíveis vitórias.
Em Alvalade, Paulo Bento aprendeu, e estou certo que mecanizou, todas as regras do desgoverno da organização comunicativa e funcional. Bem sabe que alguma calvície aliada dos caracóis, está à espreita, para poder ataca-lo, e sobretudo assaltar a Presidência Federativa, em particular quando o “tacho” principal termina o terceiro ciclo. E quão conveniente seria para o crescimento do cancro extra, além da sonegada casa das selecções, a perda do apuramento.
Mas Paulo Bento, tem nesta data o domínio da acção e pode encontrar condições para prolongar o estado que lhe é concedido, também por mérito, evitando a análise redutora do resultado de um jogo. Para tal, e bem o sabe pelo percurso que tem, será decisivo, sentar-se no mais importante esteio do sucesso: o, exclusivo, compromisso da competência.
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Paulo Bento : Compromisso da Competência (I)
Paulo Bento, o novo seleccionador nacional enfrenta esta semana um dos mais complicados ciclos da selecção A, tudo ou nada, nos jogos de apuramento para o Euro-2012, frente a Dinamarca e Islândia.
O futebol e a liderança que carrega um treinador não deveria ser tão redutora, mas no caso concreto poderá limitar-se a quatro dias, gloriosos ou miseráveis, em função da obtenção, ou não, de seis pontos.
É difícil recuperar na última quinzena de anos 180 minutos tão importantes, dando de exclusão a eliminatória que nos apurou para o Mundial de África, de má memória. Mas Paulo Bento conhece o terreno que pisa, e sabe como poucos a tarefa que o espera. Afinal, foi a pulso, e com uma conjuntura dificilmente pior do que aquela que agora encontra, que assumiu o comando do SCP.
Homem vertical, sério, frontal, competente, com passado enquanto jogador e treinador, conhece o terreno, para liderar e ser liderado. Mais do que isso, no que se reporta a um terceiro vértice, teve longe de si a sorte de poder ter a seu lado um dirigismo certo, na hora certa, no local e clube certo, facto que, em quatro anos, lhe deu uma tarimba que constituirá provavelmente o seu maior trunfo. Ou seja, seria necessariamente um homem de azar, se a história se repetisse, e sobretudo se “a tareia” forever” não lhe permitisse encarar este novo ciclo com outras cautelas.
No seu curto reinado, ficam no entanto, e desde já, três notas de destaque: abordagem directa e sem tabus pseudo intelectuais da realidade, actual, da selecção e respectivos objectivos – conferencia de imprensa de apresentação; presença pessoal, sem mariquices enfadonhas, para observação de jogadores, mesmo em Alvalade, onde o ambiente poderia não ser favorável, apesar de nunca ter sido ser considerado “persona non grata” por andar a “picar” jogadores para transferências convenientes; anuncio directo da convocatória e indicação dos pressupostos que justifiquem a chamada – conferencia de imprensa de 6ª.feira na sede da FPF. ( continua) ( O Primeiro de Janeiro - edição de 041010/jerrysilva.facebook)
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Futebol, TV, Deus e o Diabo...(III)
Deus e o Diabo estão de costas voltados irremediavelmente, e a solução Mourinho parece estar esgotada. A leitura dos periódicos e noticiários radialistas e televisivos dos nossos vizinhos mostram quão distante é a realidade da mesma indústria, apesar da curiosa proposta de Laporta para a realização de uma Copa Ibérica. Na vizinha, Mourinho, com pressão objectiva, viu-se obrigado a “segunda” conferência de imprensa para esclarecer que, afinal, ter quinze dias de férias e sentir-se incompreendido por não ter liberdade para vir até Portugal, a custo zero, não era o problema. Esse estava na FPF que não teria contactado o Real Madrid. Percebe-se que Mourinho não queira Deus e o Diabo, para já, em guerra aberta. Há uma veneração a Mourinho que não deve ser impeditiva de o confrontar ou discordar, pois nem tudo o que diz ou faz é lei. Pensemos por exemplo em Guus Hiddink, no Chelsea e na Selecção Russa, e chega. Se percebemos as consequências da quebra da descrição na operação, há no entanto um aspecto central: temos que ter disponibilidade contributiva para o culto de selecção. E aí, Mourinho poderá conciliar o que diz com o que faz, ajudando o País, a Selecção e o próximo seleccionador, que é certamente Colega de profissão. Bastará que encaminhe as suas estrelas, em particular a mais infeliz dos últimos tempos (CR7), se necessário com ajuda milagrosa do respectivo departamento médico. Se as dominar mentalmente, matéria em que é exímio, mostrando-lhes que representar a selecção não é um frete, fará um extraordinário trabalho e Hércules apreciará o conciliar entre Futebol, TV , Deus e o Diabo…
Futebol, Tv, Deus e o Diabo (II)
Sem dúvida que dispor da máquina televisiva, logo a pública, contando com a sempre conveniente inoperância da ERC, é um trunfo de elevado potencial, mesmo para quem não deu, até à data, uma palavra sobre a casa das selecções, cujo projecto está a ser “queimado” em lume brando no concelho da Câmara a que preside.
Ora, o putativo candidato, destacou-se por uma vertente que nada de novo traz ao futebol, quando, nomeadamente, preferiu uma abordagem especulativa sobre o futuro Presidente da UEFA ou sobre a presença de uma equipa da BBC para acompanhar o caso Queiroz, como se algum anjinho que seja acreditasse que tal tolherá os superiores desígnios do Sr. Blatter na atribuição da organização do Mundial 2018/22. Incompreensível que o serviço público tenha ignorado, na discussão que justificou na génese o programa, a presença de agentes directamente envolvidos no espectáculo desportivo.
No palco, que se dizia de prós e contras, não estava um único treinador, jogador, dirigente no activo. Um único médico ou advogado, do lado dos prós e dos contras, capazes, todos, de explicar a problemática do processo Queiroz e a problemática das eleições na FPF, com a variante da não adequação dos Estatutos ao novo regime jurídico.
O Presidente da ANTF e do Sindicato quase foram esquartejados e o uso da palavra foi limitado de uma forma inacreditável. Percebe-se que o futuro, é um futuro de discussão de poder, de luta nos bastidores, ignorando por completo, de forma incompetente e irresponsável a discussão de fundo sobre o futebol português.
De “fininho”, alguns presentes, sem o confronto com uma única pergunta objectiva, pasme-se, conseguiram passar incólumes pela chuva miudinha e, garanto, não foi por terem guarda-chuva ou sinas de sub -nutrição. Lamentável fantochada. Valha-nos que as noticias sobre o futebol crescem como cogumelos, e um dia depois o tema central era a contratação do novo seleccionador nacional.
Futebol, Tv, Deus e o Diabo… (I)
O ciclo eleitoral na FPF e a contratação do Seleccionador Nacional dominaram as atenções da semana, dando a TV um cunho mediático acrescido.
Sobre o primeiro dos temas reitero que reinou a prostituição intelectual avulsa. Se os mais recentes "orgasmos" intelectuais fossem contemplados no próximo OE, "tributando-os", acredito que o deficit diminuiria consideravelmente. São múltiplos de múltiplos.
Após o comunicado federativo que encerrou, apenas institucionalmente, o caso Queiroz, soltaram-se os animais, percebendo-se melhor a querida, de uns míseros, definição da selva associada ao futebol.
Num ápice, a fogueira das vaidades reacendeu incontrolavelmente. Sem prejuízo daquela que poderá ser a posição final sobre a matéria por parte do actual líder federativo, a verdade é que a ânsia desmedida de poder ignorou a cirúrgica menção, segundo a qual o pedido de eleições não implicava qualquer “demissão ou renuncia” por parte dos membros da Direcção da FPF. Sintomático para quem dominar o que dispõe os actuais Estatutos da FPF mas também o Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.
O pronuncio de recandidatura está nas entrelinhas, e o pedido em causa não é mais do que uma antecipação estratégica que deixou alguns fogueteiros sem canas para a festa que preparavam na companhia de Brutus.
A dita poderá não concretizar-se, uma vez que há aspectos que certamente pesarão na ponderação, quais sejam os próximos resultados desportivos e a decisão da FIFA em 2 de Dezembro sobre a candidatura ibérica para organizar o Mundial de futebol 2018/22, mas o sinal é inequívoco. Pouco tempo depois, com a conivência de um serviço público cuja isenção não encontro, sem o mínimo de classe para disfarçar o que se vislumbrou a olho nú, um rol de nomes saltou para a praça.
Apenas um sim claro, e os demais a quedaram-se pelo “nim”, mas de uma forma tão incontinente que se percebeu claramente que as ouvidas movimentações após a realização do Mundial são um dado adquirido. Curioso que, desde então a preocupação sobre a condução do caso Queiroz deixou de ser abordada, e o princípio, meio e fim que deverá guiar o futebol fica para as calendas.
A única candidatura assumida, com arrogância diga-se, pois, mesmo que o actual Presidente da FPF não se recandidate, a eleição de quem carimbou a imposição de um regime jurídico contestado pelo conjunto de sócios ordinários que detém a maioria dos votos, não poderá ser vista como “ são favas contadas”.
Mas, desde que a bicicleta começou a andar em cima do porco e o “clube dos poetas era e não era” voltou à liça, já nada será de admirar.
O Novo Tribunal Arbitral do Desporto (II)
E daí, a importância fulcral dos dois instrumentos anteriormente referidos, sob pena de, a ordem jurisdicional interna, composta por uma primeira instancia, em regra o Conselho de Disciplina, e na segunda por norma o Conselho de Justiça, poderem deitar por terra a celeridade desejada. Deveremos acrescer, o facto da lei de bases da actividade física e do desporto, contemplar um conceito de justiça desportiva, muito fechada para o recurso a Tribunal Arbitral, em particular a que resulta da noção das questões estritamente desportivas, a final as que têm gerado os grandes casos no desporto, em particular no futebol português, como por exemplo, o caso Paulo Sousa ou Mateus, apenas para citar dois dos mais recentes.
Não esqueçamos que em 1995, através da Portaria 1105/95, o mecanismo de arbitragem e a respectiva institucionalização se efectivou no seio da Liga Portuguesa de Futebol, sendo que o funcionamento da Comissão Arbitral Paritária destinada a dirimir os conflitos entre os clubes participantes nos campeonatos profissionais e os jogadores profissionais, sendo reconhecida a especialização, uniformização, celeridade e segurança da mesma e dos respectivos Acórdãos. O que implica trazer à colação uma outra questão, que se prende com a conjugação dos critérios de arbitragem voluntária e necessária e do primado da autonomia privada em sede de constituição de tribunais arbitrais. Assim, a arbitragem, sem esquecer o importante trabalho efectuado pela Comissão Instaladora que funcionou junto do Comité Olímpico Português, em primeira linha positiva, não poderá transformar-se em braço longo da intervenção do estado, grosseira, na liberdade de organização, quando, há já instituições que criam mecanismos para o funcionamento no próprio seio de um Tribunal Arbitral para dirimir os conflitos dos “seus”. É o caso da FPF, na proposta de Estatutos que se discute no presente. Ou seja, há que sopesar o Tribunal Arbitral do Desporto, na variante de arbitragem necessária como deseja o Governo, com a possibilidade de funcionamento de Tribunal Arbitral dentro das próprias Federações Desportivas. Desta justa composição, e da mais do que necessária organização legislativa para o desporto, de forma sistematizada e não avulsa, poderão surgir os verdadeiros caminhos, sem cariz político, do novo Tribunal Arbitral do Desporto.
O Novo Tribunal Arbitral do Desporto(I)
A criação de um Tribunal Arbitral do Desporto, anunciada na semana em que o “Caso Queiroz” conheceu o desfecho do primeiro “round”, surge como a cabeça de cartaz na campanha de uma “Justiça Desportiva”, encartada como “ uma justiça especializada, uniformizada, e simultaneamente, mais célere e segura”.
A primeira nota de relevo vai no sentido de ter presente que, por si só, a criação de um tribunal seja arbitral seja judicial não é por si só a resolução de qualquer problema.
Dito de outro modo, a justiça desportiva, depois de se encontrar um paradigma livre, transparente, isente e proporcionado, para a sua definição, não se consubstancia com a guarida de uma casa, composta por árbitros, que retirem dos Tribunais comuns o dirimir dos conflitos que possam colocar frente a frente, dentro das fronteiras os diversos agentes desportivos. Por outro lado, é mister que, o Tribunal Arbitral, surge como corolário de uma determinada politica desportiva, na qual se inclui a justiça desportiva, para que dessa forma a justiça que se deseja especializada, possa efectivamente ser uniformizada.
Ou seja, se na substancia o conjunto de diplomas legais, normas regulamentares e outros não estiverem devidamente compilados considerando a natureza profissional e não profissional das actividades, a natureza individual ou colectiva das modalidades, a natureza profissional, não profissional, amadora dos agentes, entre outros aspectos, dificilmente os critérios procedimentais poderão desaguar numa justiça desportiva tal qual a que agora se pretende alvitrar. Assim, enquanto não se conceber um Código de Desporto, um Código de Justiça Desportiva ou de Justiça nos Tribunais Arbitrais, que defina os critérios adjectivos da lei substantiva, a instituição do Tribunal Arbitral poderá enfermar este na nascença. Isto porque, são inúmeros os exemplos de situações em que construir a “casa” pelo telhado não trouxe para o desporto português uma boa solução. Dai ser árduo o trabalho da Comissão agora constituída. Note-se ainda que, a celeridade poderá ser uma miragem.
É que, os litígios chegarão, presume-se ao Tribunal Arbitral, depois de esgotada a via jurisdicional interna de cada uma das federações desportivas. ( O 1º.de Janeiro/facebook.jerrysilva)
F.P.F. e L.F.P.F. : que regime jurídico?
O regime jurídico das federações desportivas, (NRJFD) estabelece no nº.1 do artº.28 que o relacionamento entre a Federação Desportiva e a respectiva Liga profissional é regulado por contrato válido para quatro épocas desportivas, a celebrar entre essas entidades. A actual época desportiva teve início depois da entrada em vigor do referido diploma pelo que, o relacionamento alvitrado deveria observar o aludido.
Ora, sucede que a outorga do contrato, que considero ter natureza administrativa, deverá definir o número de clubes que participam na competição desportiva profissional, o regime de acesso entre as competições desportivas não profissionais e profissionais, a organização da actividade das selecções nacionais e o apoio à actividade desportiva não profissional, ainda não se verificou.
Atente-se igualmente que, a liga profissional, exerce por delegação da respectiva federação as competências relativas às competições de natureza profissional.
Assim, não se descortinando qualquer delegação expressa de poderes, a consubstanciar através da outorga de contrato administrativo, seria imperioso verificar a intervenção desse “mega-orgão” denominado Conselho Nacional de Desporto (CND).
É que, ainda que se entenda que o que está em causa não seria uma falta de acordo, o que se concede por hipótese de raciocínio, manifesto é, no entanto, que o regime jurídico das federações desportivos aprecia uma “ilegalidade” decorrente de não se observar o que impõe o já mencionado nº.1 do artº.28º. Apesar de se perceber a ocupação de diversos membros do CND, seja na defesa de interesses de clientes, seja na envolvência a “putativa” candidatura à presidência da FPF, convém que a “ilegalidade”, invocada para determinadas e interessadas matérias e “amigos”, não deixe de ser assumida quando as vertentes são as que contendem com a verdadeira organização e cumprimento da lei. É que, competindo ao CND regular a falta de acordo, bem como a falta de adopção da norma, que pode inclusivamente determinar a suspensão do estatuto de utilidade publica desportiva, no cadastro para memória futura, a acção e sobretudo a omissão sobre estas matérias não poderá deixar de ter reflexo no registo de requisitos no passaporte que admita o exercício de determinados cargos relacionados com o exercício de poderes públicos. Algumas assessorias de comunicação fazem milagres. Mas branquear, assim, uma determinada “prostituição intelectual”, fazendo vista grossa, será algo de intragável, até para “democradura.” Ficam as questões: para quando o cumprimento do NRJFD? Consequências da não celebração do contrato entre FPF e LPFP? Qual a responsabilização decorrente de não fiscalização do mesmo? Qual o papel do CND? Aos costumes: nada se dirá?
Prof.Queirz vs.Dr.Não (IV)
A pedra estratégica para um futuro apontado a 2018, altura em que poderíamos estar em condições de atacar como poucos o campeonato do Mundo que se deseja Ibérico.
O Prof. CQ ignora o Dr. Não.
É possível uma cultura de instituição, de selecção, de formação e de jogo sem uma estrutura envolvida no seu todo? Contradita de diversos “Yes Man´s”, a figura antipática do Dr. Não não se enquadra no régio.
O Dr. Não entende que a bola não entra por acaso, da mesma forma que tem dificuldade em apreender a morosidade do inquérito relativo aos factos ocorridos em 16 de Maio e concluído mais de dois meses depois.
Apure-se a verdade dos factos, excluindo quem promove a banalização ou exacerbação dos mesmos, ainda que para tal, cobardemente, deixe “cair” colegas de profissão vilipendiados.
Admitindo que possa ter caducado a faculdade de exercício do poder disciplinar, há uma questão para a qual o Dr. Não não encontra resposta: como conciliar uma eventual suspensão por período de 2 anos, prevista para situações como as tornadas públicas, com a manutenção de um vinculo contratual?
É possível evitar que a sanção não afecte a relação contratual?
Qual de nós manteria um empregado impedido do exercício de qualquer actividade?
Qual de nós, a provar-se infame o inquérito da Adop, ficaria quedo sem reacção civil e criminal?
O caminho da justa causa varia na proporção inversa da desinformação.
Saborear o dia 07 de Setembro é demasiado próximo. 4 de Outubro implicaria um “delete”. Sobra o dia 3 de Fevereiro. Pura miragem. Adivinha-se o vencedor do duelo Prof.CQ vs. Dr. Não..
Prof.Queirz vs.Dr.Não (III)
A FIFA foi condenada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) a adequar os seus Estatutos e normas de regulamentação antidoping para com as disposições constantes do CMAD, ou seja, mesmo a toda poderosa FIFA cedeu, pois trata-se de uma matéria que vai além burgo e está longe qualquer lobby mimado. Mutu que o diga.
E uma leitura atenta do artº.54 do FIFAR e do artº.10.9 do CMAD, mostram que esta não é matéria para ser objecto de recurso junto da FIFA. Esse, cabe para o Conselho de Justiça da FPF, sem efeito suspensivo, posteriormente para os Tribunais Administrativos e Fiscais, e no caso da aplicação de sanção pela Adop, o recurso é necessário para o TAS.
“Queixas” para a FIFA nesta matéria, nem com a mais exacerbada das emoções. “O estado sou eu”, está morto e enterrado. Paz à sua alma.
Por outro lado, não havia nem há qualquer decisão, de condenação ou absolvição, pois, nem sequer o momento processual para ser ouvido chegou, apesar de direito que lhe assiste, resultando de todos os instrumentos legais aqui referidos.
Menos perceptível ficou, então, para o Dr. Não a felicidade estampada pelo Prof. CQ por dizer que lhe ia ser dada a oportunidade de poder explicar presencialmente, e não por telefone, a sua posição.
O Dr. Não convicto que o silêncio do Prof. CQ advinha de um profundo e estratégico conhecimento da lei, sofre um forte revés. Tenta recebe-lo na chegada à Portela, mas a apoteótica recepção efectuada por menos de uma mão cheia de “transeuntes”, não dá margem de manobra: a emoção desenfreada está a corromper a razão.
A Direcção da FPF não merece a confiança do Prof. CQ. Apenas o seu Presidente, deixando-o ainda mais isolado na missão para a qual foi contratado: semear, regar e florescer um “Rumo ao Futuro” que continua por ser explicado nos princípios, meios e fins e que deveria ser a pedra de toque da, então, aplaudida chegada do Prof. CQ. (continua)
